quinta-feira, 25 de maio de 2017

O futuro da democracia: onde estamos, para onde iremos

Nestes tempos de incerteza, em que a presidente Dilma Rousseff caiu com o impeachment, e surge a questão do que fazer com seu sucessor, Michel Temer, a democracia brasileira parece colocada sob teste. Depois do fim da ditadura militar, da volta ao estado de Direito, da redemocratização plena, da estabilidade econômica e da preocupação com o avanço da justiça social, nos vemos diante de uma enorme crise e de antigos fantasmas. O momento de tensão faz perguntar o que há de errado, se somos nós ou o sistema - especialmente a nossa Constituição Cidadã, ou  melhor, a nossa democracia. E qual a saída para essa cilada ampla, geral e irrestrita, que mistura política e economia.

A democracia brasileira parece não ter resolvido antigas dissensões e as mesmas forças que levaram aos choques no passado. Ao contrário, permitiu o crescimento da corrupção sistêmica, que quebrou o Estado e causa indignação. As dissensões sociais são ainda mais aciduladas numa era em que os meios virtuais colocam as diferenças humanas a céu aberto e em conflito diário.

O brasileiro médio se encontra sem dinheiro, sobrecarregado de impostos e obrigações e emparedado entre duas facções violentas e arbitrárias. De um lado, cresceu o PT, nos anos em que usou a máquina pública para sua máquina partidária, com seu projeto de poder que usa os meios democráticos somente quando estão a seu favor. De outro, estão as velhas oligarquias, que sempre desfrutaram da simbiose do capitalismo tupiniquim com o cofre público.

A origem do poder de ambas as facções é distinta. O PMDB está enraizado na máquina do poder há muito tempo, herdeiro da antiga aristocracia escravagista e selvagem do capitalismo primitivo brasileiro, que se servia das "Câmaras dos homens bons" para favorecer seus negócios. Utiliza a máquina pública para a perpetuação no poder, financiando empresas e campanhas políticas para continuar ocupando os estamentos do Estado, especialmente no legislativo. As velhas oligarquias assim se adaptaram à democracia na era contemporânea, e mantiveram seu status quo.

O PT é fruto de outro fenômeno, um pouco menos arcaico, mas também já antigo na história da democracia no Brasil. Sobretudo para o Executivo, o voto democrático permitiu a chegada ao poder de grupos que, mesmo minoritários na sociedade, podem momentaneamento eleger-se em postos chave por meio do dircurso populista e demagógico. Dão a impressão de que representam a maioria, e desejam governar para todos, especialmente os mais pobres, quando desejam na realidade implantar projetos políticos de uma minoria, quando não de um líder carismático: o demagogo clássico.

Ao chegar ao governo federal, por meio da eleição de Lula, e depois sua sucessora eleita, o novo poder (do PT) teve que compôr-se com o poder tradicional para governar. Esse acordo de exploração do Estado brasileiro, como uma aceleração metabólica de ambos, acabou resultando num desvio padrão de enormes proporções, com consequências desastrosas para o país.

O problema, porém, não está na democracia. Antes de ser julgada pela Justiça, a ação dos governantes deveria ter encontrado bloqueio preventivo na administração federal. É um problema da falta de controle do Estado sobre si mesmo, que existia desde os tempos do Brasil colônia, quando havia a figura do ouvidor-mor, que fiscalizava mesmo os ricos e todo-poderosos senhores de engenho, sob a égide da coroa portuguesa. Os partidos não podem dispôr do Estado como bem entenderem. Isso falta na legislação da administração federal, assim como sistemas eficazes de controle da corrupção, para evitá-la ou cortá-la no ato de sua instalação.

Resta a crise política. Ela, também, não é cria da nova democracia brasileira - ao contrário, é fruto do que veio ainda do passado, e que se leva provavelmente muito tempo para erradicar. Hoje, assistimos à disputa entre ambas as facções pelo binômio poder e dinheiro, desde que foi rompido o pacto entre PT e PMDB, com a derrubada de Dilma, que selava a repartição do butim. Não importa que seus elementos estejam sendo caçados pela Justiça. As bases do sistema não ruíram. As forças em combate ainda estão vivas.

O fato de políticos e empresários estarem indo para a cadeia mostra apenas que a democracia brasileira está funcionando, graças ao princípio republicano da independência dos poderes. E a Constituição prevê saídas mesmo para a crise em que esse combate nos deixou.

Os brasileiros emparedados intimamente gostariam de se livrar de gregos e troianos que hoje se enfrentam diretamente, como aconteceu ontem, na batalha campal da esplanada dos Ministérios, entre as forças sindicais ligadas ao PT, de um lado, e as Forças Armadas convocadas pelo presidente Temer, numa demonstração de força que pareceu tão desproporcional quanto o vandalismo praticado pelos supostos defensores da campanha de "diretas-já". Quem não está de um lado nem de outro gostaria apenas de ficar em paz, na via democrática e com um Estado voltado para o bem coletivo, e não projetos de perpetuação da espécie, à esquerda e à direita, capazes de chegar a esse grau de violência.

Esse embate, enquanto durar, colocará o Brasil fora do caminho do progresso, que, como mostra nossa história, depende essencialmente de estabilidade. Basta seguir o livrinho da Constituição e começar a fazer o que deixamos de fazer: priorizar as medidas de bom senso. 

No impedimento de Temer, hoje um presidente que não governa, desmoralizado pela gravação de suas conversas na calada da noite com um empresário réu e criminoso confesso, a regra democrática diz que haveria a escolha de um presidente-tampão, eleito pelo Congresso, até as próximas eleições. Os antagonistas já negociam uma saída pelo meio - alguém de centro para substituir Temer, neutramente, até a próxima eleição. O que é a saída constitucional e única ponte aceitável para o futuro próximo.

É preciso encontrar essa liderança de consenso, não para agradar os lados litigantes, e sim para recolocar o Estado na normalidade civil e democrática e devolver o Brasil aos brasileiros. Espera-se que, depois desse aprendizado, não que se mude o sistema democrático, e sim que amadureça o eleitor brasileiro. Espera-se que ele se conscientize de que não pode ser mais uma vez hipnotizado pelas promessas vãs daqueles que querem o poder para si mesmos, e não para servir.

A democracia brasileira é das mais avançadas do mundo, capaz de suportar até mesmo esta crise em que estamos. E espera-se com isso, da mesma forma que chegamos a outros avanços, erradicar com o tempo essas antigas forças que nos arrastam para o atraso e nos impedem de decolar para o futuro que todos vislumbramos.

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